Sobre o programa
O QUE É?
Construção de 40 escolas e operação de serviços (exclusivamente não-pedagógicos) em municípios com aumento populacional, gerando mais de 25 mil vagas escolares na rede pública de ensino do Paraná, sobretudo de tempo integral.
POR QUÊ?
Crescente demanda por vagas escolares nas etapas de Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio, sobretudo de tempo integral, além da necessidade de modernização da infraestrutura escolar, valendo-se da eficiência, inovação e recursos do setor privado para complementar os esforços do setor público.
COMO?
Por meio de Parceria Público-Privada (PPP), em que o parceiro privado é responsável por financiar, construir e prestar serviços (exclusivamente não-pedagógicos), sob assinatura de um contrato de longo prazo, cuja remuneração é feita mediante verificação de indicadores de desempenho.
Informações gerais
Objeto
Construção (greenfield), conservação e operação de 40 escolas na rede pública de ensino do Estado do Paraná, compreendendo a prestação de serviços exclusivamente não-pedagógicos
Finalidade
Ampliar e modernizar a infraestrutura escolar em municípios com aumento populacional, gerando vagas escolares nas etapas de Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio, sobretudo de tempo integral
Escopo de Serviços
1) Limpeza e higiene; 2) Segurança e Vigilância Eletrônica; 3) Manutenção e Conservação; 4) Utilidades e Energia; 5) Tecnologia da Informação; 6) Serviços Administrativos; 7) Preparo de Refeições e 8) Organização e Apoio Escolar
Modalidade
Parceria Público-Privada/ Concessão Administrativa
Setor/Área
Infraestrutura Social/Educação
Lotes
O programa está dividido
em 02 lotes:
Lote Norte: 18 escolas
Lote Sul: 22 escolas
Tipologias Arquitetônicas
14 salas
18 salas
24 salas
Prazo de Vigência
20 anos, sendo as obras de construção concluídas até o terceiro ano de execução
Investimentos (CAPEX)
Lote Norte: R$ 597 milhões
Lote Sul: R$ 666 milhões
Despesas Operacionais Anuais (OPEX)
Lote Norte: R$ 55 milhões
Lote Sul: R$ 63 milhões
Contraprestação Anual
Lote Norte: R$ 163 milhões
Lote Sul: R$ 184 milhões
Pagamentos e Garantia Pública
Pagamentos com recursos orçamentários. Garantia por vinculação dos recursos do Salário Educação (QESE) em conta operada pelo Agente Fiduciário, no valor de 3 contraprestações mensais