O Programa viabilizará a ampliação de vagas escolares em regiões com crescimento populacional, sobretudo na Educação em Tempo Integral, que tem como principal objetivo ampliar tempos, espaços escolares e oportunidades de aprendizagem, contemplando, por meio de um currículo integrado, uma nova organização pedagógica do tempo escolar, que visa garantir a formação integral dos estudantes, levando em consideração suas especificidades, sua história e sua cultura. Além disso, promove melhorias significativas nas instalações e equipamentos educacionais. A construção e manutenção das infraestruturas e espaços escolares, seguindo as melhores práticas atuais, resultam em salas de aula bem iluminadas, ventiladas e climatizadas, aumentando o conforto e reduzindo o cansaço e a distração dos alunos. Por fim, a implementação de infraestrutura adaptada para pessoas com deficiência garante mais acessibilidade e inclusão para todos os alunos nas atividades de aprendizagem. Estudos indicam que uma infraestrutura de qualidade está diretamente relacionada à melhoria do desempenho escolar, promovendo um ambiente mais adequado ao aprendizado e contribuindo para o bem-estar dos estudantes.

O Programa proporciona diversas vantagens para a execução de serviços educacionais, dentre as quais, podemos citar a seguir três principais. Primeiramente, permite que o Estado do Paraná construa novas escolas em um curto espaço de tempo, sem comprometer o orçamento público. Isso porque o financiamento é realizado pelo parceiro privado, sendo os pagamentos públicos diluídos num contrato de longo prazo, inclusive condicionados ao cumprimento de indicadores de qualidade e desempenho, monitorados continuamente por uma entidade verificadora independente. No modelo tradicional de obras públicas, a execução de obras de engenharia pode levar um horizonte de tempo até três vezes maior, cujos recursos deverão ser viabilizados imediatamente e com tempo de garantia limitado. Outro benefício importante é que os recursos públicos serão otimizados, já que um único contrato abrange construção e operação de serviços exclusivamente não-pedagógicos (administrativos e de apoio), como a limpeza dos ambientes, preparo das refeições dos alunos e manutenção predial, simplificando a gestão e proporcionando maior eficiência administrativa e qualidade na prestação dos serviços. Atualmente, esses serviços são prestados por diversos fornecedores, gerando complexidade e custos administrativos. Por fim, ao término do contrato, todos os bens e melhorias ficam sob a gestão do Estado, assegurando que os investimentos sejam apropriados pela rede estadual de ensino.

As escolas estarão localizadas nos municípios de: Arapongas (2), Assis Chateaubriand, Cambé (2), Campo Mourão, Castro, Cianorte, Contenda, Fazenda Rio Grande (2), Foz do Iguaçu, Guaratuba, Londrina (2), Marechal Cândido Rondon, Mandaguaçu, Marialva, Maringá (2), Matelândia, Matinhos, Morretes, Palmas, Palmeira, Palotina, Pato Branco, Ponta Grossa, Rolândia (2), São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Sarandi (2), Telêmaco Borba, Tijucas do Sul, Toledo (3) e Umuarama.

São contratos entre o Poder Público e uma empresa privada (Concessionária) para a prestação de serviços por um tempo determinado, incluindo a construção e conservação da infraestrutura. O objetivo é aproveitar a eficiência, a inovação e os recursos do setor privado para complementar os esforços do setor público.

Os projetos de PPP são diferentes de processos de privatização. Em uma PPP, a prestação de serviços é feita por uma empresa privada por um prazo determinado, mas o patrimônio público envolvido (no caso, o prédio escolar, mobiliários e equipamentos) nunca deixam de ser públicos. Durante a vigência do contrato, os serviços prestados seguem sob fiscalização e acompanhamento da Secretaria de Educação do Paraná, que poderá apontar melhorias e aplicar penalidades em caso de falhas nos serviços. De outro modo, na privatização, há uma transferência definitiva dos bens públicos à iniciativa privada, isto é, a saída do patrimônio público, o que não é o caso da PPP.

Não haverá qualquer tipo de cobrança de mensalidades ou outras taxas. As novas escolas previstas no Programa +Escolas Paraná farão parte da rede estadual de ensino, portanto, públicas e gratuitas, sendo sua oferta garantida pela Secretaria de Educação. O Programa tem como objetivo potencializar o acesso e permanência à educação básica, sem onerar os alunos ou suas famílias.

Após construir as escolas, o contratado estará encarregado pela prestação de serviços exclusivamente não-pedagógicos (administrativos e de apoio), quais sejam: Limpeza e Higiene; Segurança e Vigilância; Manutenção e Conservação; Utilidades e Energia; Tecnologia da Informação; Serviços Administrativos; Preparo de Refeições; e Apoio e Organização Escolar. É importante salientar que grande parte desses serviços são prestados atualmente por empresas terceirizadas nas demais instituições de ensino estaduais.

A remuneração do setor privado é vinculada ao nível de serviço oferecido e inclui mecanismos rigorosos de controle de qualidade e performance. Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, o contrato prevê penalidades financeiras, a necessidade de correção dos problemas identificados e, em casos extremos, o cancelamento do contrato.

Sim, o “+Escolas Paraná” e o "Parceiro da Escola" são programas distintos. O Programa “+Escolas Paraná” será realizado por meio de Parceria Público-Privada (PPP) e prevê a construção de 40 novas escolas estaduais, distribuídas em diferentes municípios do Paraná com crescimento populacional. Após a construção, o parceiro privado irá realizar a prestação dos serviços exclusivamente não-pedagógicos (administrativos e de apoio) necessários para o bom funcionamento dessas instituições de ensino, como limpeza e higiene, segurança, preparo de alimentação, manutenção predial e de mobiliários e equipamentos. O Parceiro da Escola, por sua vez, é um programa que visa otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura de escolas já existentes, através de parcerias com instituições especializadas em gestão educacional, não incluindo, assim, a construção de novas unidades escolares.