Consulta Pública - Mais Escolas Parana

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Os documentos disponíveis em Consulta Pública podem ser acessados abaixo.

Normas da Consulta Pública

Aviso e Regulamento Consulta Pública

Resolução do CPar e Aprovação Modelagem

Resolução do CPar - Inclusão

Modelo de Formulário para envio de contribuições

Justificativas

Aviso e Regulamento Audiência Pública

Apresentação Audiência Pública

Transmissão Audiência Pública YouTube

Aviso Prorrogação de Prazo Consulta Pública

Aviso de Sondagem do Mercado Retificado

Documentos Licitatórios

Todos Documentos Licitatórios ZIP

Minuta de Edital

I. Modelo de Cartas e Declarações

II. Minuta de Contrato

Anexo I - Glossário

Anexo II - Termo de Referência

Anexo II.1 - TR – Caderno de Serviços

Anexo II.2 - TR – Indicadores de Desempenho

Anexo II.3 - TR – Mecanismo de Pagamento - Lote Norte

Anexo II.3 - TR – Mecanismo de Pagamento - Lote Sul

Anexo II.4 - TR – Cronograma de Execução Contratual

Anexo II.5 - TR – Arranjo de Governança da Contratação

Anexo III - Anteprojeto

Anexo III.1 - Anteprojeto – Caderno de Mobiliários e Equipamentos

Anexo III.2 - Anteprojeto – Caderno de Investimentos - Lote Norte

Anexo III.2 - Anteprojeto – Caderno de Investimentos - Lote Sul

Anexo III.3 - Anteprojeto – Caderno de Terrenos - Lote Norte

Anexo III.3 - Anteprojeto – Caderno de Terrenos - Lote Sul

Anexo IV - Matriz de Risco

Anexo V - Diretrizes Contrato de Administração de Contas

Anexo VI - Diretrizes para Contratação do VI

Anexo VII - Minuta de Acordo Tripartite

Anexo VIII - Penalidades

Anexo IX - Solução de Divergências

Documentos de Suporte
(não vinculantes)

Estudo Técnico-Preliminar - ETP

Diagnóstico da Situação Fundiária dos Terrenos - Lote Norte

Diagnóstico da Situação Fundiária dos Terrenos - Lote Sul

Estudos Econômico-Financeiros Referenciais

Projetos de Engenharia Referenciais das Tipologias

Previsão no Plano de Contratações Anual - 2025

Carta de Intenção Financiamento - BID Invest