Consulta Pública - Mais Escolas Parana

📢 Participe da Audiência Pública

Evento virtual dia 14 de janeiro, às 14h.
Os documentos para a Consulta Pública estão disponíveis abaixo. Sua participação é essencial para o desenvolvimento de uma educação de qualidade!

Formulário de participação

Normas da Consulta Pública

Documentos Licitatórios

Todos Documentos Licitatórios ZIP

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Minuta de Edital

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I. Modelo de Cartas e Declarações

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II. Minuta de Contrato

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Anexo I - Glossário

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Anexo II - Termo de Referência

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Anexo II.1 - TR – Caderno de Serviços

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Anexo II.2 - TR – Indicadores de Desempenho

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Anexo II.3 - TR – Mecanismo de Pagamento - Lote Norte

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Anexo II.3 - TR – Mecanismo de Pagamento - Lote Sul

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Anexo II.4 - TR – Cronograma de Execução Contratual

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Anexo II.5 - TR – Arranjo de Governança da Contratação

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Anexo III - Anteprojeto

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Anexo III.1 - Anteprojeto – Caderno de Mobiliários e Equipamentos

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Anexo III.2 - Anteprojeto – Caderno de Investimentos - Lote Norte

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Anexo III.2 - Anteprojeto – Caderno de Investimentos - Lote Sul

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Anexo III.3 - Anteprojeto – Caderno de Terrenos - Lote Norte

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Anexo III.3 - Anteprojeto – Caderno de Terrenos - Lote Sul

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Anexo IV - Matriz de Risco

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Anexo V - Diretrizes Contrato de Administração de Contas

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Anexo VI - Diretrizes para Contratação do VI

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Anexo VII - Minuta de Acordo Tripartite

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Anexo VIII - Penalidades

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Anexo IX - Solução de Divergências

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Documentos de Suporte
(não vinculantes)

Estudo Técnico-Preliminar - ETP

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Diagnóstico da Situação Fundiária dos Terrenos - Lote Norte

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Diagnóstico da Situação Fundiária dos Terrenos - Lote Sul

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Estudos Econômico-Financeiros Referenciais

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Projetos de Engenharia Referenciais das Tipologias

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Previsão no Plano de Contratações Anual - 2025

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📢 Participe da Audiência Pública

Normas da Consulta Pública

Aviso e Regulamento Consulta Pública

Resolução do CPar e Aprovação Modelagem

Resolução do CPar - Inclusão

Modelo de Formulário para envio de contribuições

Justificativas

Aviso e Regulamento Audiência Pública

Formulário Inscrição - Audiência Pública

Aviso de Sondagem do Mercado

Formulário Inscrição - Sondagem de Mercado

Documentos Licitatórios

Todos Documentos Licitatórios ZIP

Minuta de Edital

I. Modelo de Cartas e Declarações

II. Minuta de Contrato

Anexo I - Glossário

Anexo II - Termo de Referência

Anexo II.1 - TR – Caderno de Serviços

Anexo II.2 - TR – Indicadores de Desempenho

Anexo II.3 - TR – Mecanismo de Pagamento - Lote Norte

Anexo II.3 - TR – Mecanismo de Pagamento - Lote Sul

Anexo II.4 - TR – Cronograma de Execução Contratual

Anexo II.5 - TR – Arranjo de Governança da Contratação

Anexo III - Anteprojeto

Anexo III.1 - Anteprojeto – Caderno de Mobiliários e Equipamentos

Anexo III.2 - Anteprojeto – Caderno de Investimentos - Lote Norte

Anexo III.2 - Anteprojeto – Caderno de Investimentos - Lote Sul

Anexo III.3 - Anteprojeto – Caderno de Terrenos - Lote Norte

Anexo III.3 - Anteprojeto – Caderno de Terrenos - Lote Sul

Anexo IV - Matriz de Risco

Anexo V - Diretrizes Contrato de Administração de Contas

Anexo VI - Diretrizes para Contratação do VI

Anexo VII - Minuta de Acordo Tripartite

Anexo VIII - Penalidades

Anexo IX - Solução de Divergências

Documentos de Suporte (não vinculantes)

Estudo Técnico-Preliminar - ETP

Diagnóstico da Situação Fundiária dos Terrenos - Lote Norte

Diagnóstico da Situação Fundiária dos Terrenos - Lote Sul

Estudos Econômico-Financeiros Referenciais

Projetos de Engenharia Referenciais das Tipologias

Previsão no Plano de Contratações Anual - 2025

Documentos de Suporte
(não vinculantes)