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Novo Site + Escolas Paraná

Sobre o Programa

É um programa de Parceria Público-Privada, que visa construir 40 escolas e operar serviços exclusivamente não-pedagógicos, criando mais de 25 mil vagas na rede pública de ensino do Paraná, principalmente de tempo integral. O objetivo é atender à demanda por vagas no Ensino Fundamental e Médio em municípios com aumento populacional, além de modernizar a infraestrutura escolar de forma eficiente e inovadora.

Benefícios do Programa

40 escolas construídas

31 municípios contemplados

+25 mil vagas escolares criadas

Vantagens do Programa

Maior número de vagas de tempo integral

Serão construídas novas escolas em regiões com condições de infraestrutura escolar atualmente insuficientes para atendimento em tempo integral.

Maior agilidade na execução das obras

A execução das obras será até três vezes mais rápida que a forma tradicional. As novas escolas serão entregues em prazos reduzidos, sendo os bens revertidos ao Estado ao final do contrato.

Maior fiscalização segundo o desempenho

A remuneração do parceiro privado apenas iniciará após a entrega da infraestrutura e será condicionada ao cumprimento de indicadores de desempenho e qualidade, monitorados continuamente por uma entidade verificadora independente.

Melhor transferência de riscos

O parceiro privado fará a construção, conservação e operação da infraestrutura, incentivando que os insumos utilizados (materiais, mobiliários e equipamentos) sejam de melhor qualidade. Assim, o Estado poderá concentrar seus esforços nas atividades pedagógicas para melhoria da educação.

Melhor alocação dos recursos públicos

O financiamento será feito pelo parceiro privado, sendo os pagamentos públicos diluídos no longo prazo. Assim, recursos que antes seriam comprometidos de imediato, poderão ser realocados para outros investimentos necessários.

Maior eficiência administrativa

A operação dos serviços será centralizada em contrato de longo prazo, simplificando a gestão e proporcionando ganhos de eficiência. Atualmente, esses serviços são contratados por meio de extensas licitações e prestados por vários fornecedores, causando complexidade operacional e custos administrativos.

Fases do Programa

Inclusão no PAR

4º Trimestre/2023 [Concluído]

Diagnósticos

2º Trimestre/2024  [Concluído]

Estruturação

4º Trimestre/2024 [Concluído]

Consulta Pública

4º Trimestre/2024 [Concluído]

Audiência Pública / Sondagem de Mercado

1º Trimestre/2025 [Concluído]

Análise TCE-PR

1º Trimestre/2025

Publicação do Edital

2º Trimestre/2025

Leilão

2º Trimestre/2025

Contratação

3º Trimestre/2025

Início das obras

1º Trimestre/2026

Mapa de Implementação

www.maisescolasparana.com


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